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Ato Data Ementa Acessar
Decreto 2812 11/05/2018 Dispõe sobre a verificação e constatação de adimplemento de obrigações e encargos, bem como de autorização para os atos, providências e diligências para a transferência da propriedade, a título de doação, de imóvel integrante do Distrito Industrial, Comercial e de Serviços “José dos Santos Lima”, nesta cidade. Acessar
Decreto 2812 11/05/2018 Dispõe sobre a verificação e constatação de adimplemento de obrigações e encargos, bem como de autorização para os atos, providências e diligências para a transferência da propriedade, a título de doação, de imóvel integrante do Distrito Industrial, Comercial e de Serviços “José dos Santos Lima”, nesta cidade. Acessar
Decreto 2811 11/05/2018 Dispõe sobre a verificação e constatação de adimplemento de obrigações e encargos, bem como de autorização para os atos, providências e diligências para a transferência da propriedade, a título de doação, de imóvel integrante do Distrito Industrial, Comercial e de Serviços “José dos Santos Lima”, nesta cidade. Acessar
Decreto 2811 11/05/2018 Dispõe sobre a verificação e constatação de adimplemento de obrigações e encargos, bem como de autorização para os atos, providências e diligências para a transferência da propriedade, a título de doação, de imóvel integrante do Distrito Industrial, Comercial e de Serviços “José dos Santos Lima”, nesta cidade. Acessar
Decreto 2810 11/05/2018 Dispõe sobre a verificação e constatação de adimplemento de obrigações e encargos, bem como de autorização para os atos, providências e diligências para a transferência da propriedade, a título de doação, de imóvel integrante do Distrito Industrial, Comercial e de Serviços “José dos Santos Lima”, nesta cidade. Acessar
Decreto 2810 11/05/2018 Dispõe sobre a verificação e constatação de adimplemento de obrigações e encargos, bem como de autorização para os atos, providências e diligências para a transferência da propriedade, a título de doação, de imóvel integrante do Distrito Industrial, Comercial e de Serviços “José dos Santos Lima”, nesta cidade. Acessar
Decreto 2809 11/05/2018 Dispõe sobre a verificação e constatação de adimplemento de obrigações e encargos, bem como de autorização para os atos, providências e diligências para a transferência da propriedade, a título de doação, de imóvel integrante do Distrito Industrial, Comercial e de Serviços “José dos Santos Lima”, nesta cidade. Acessar
Decreto 2809 11/05/2018 Dispõe sobre a verificação e constatação de adimplemento de obrigações e encargos, bem como de autorização para os atos, providências e diligências para a transferência da propriedade, a título de doação, de imóvel integrante do Distrito Industrial, Comercial e de Serviços “José dos Santos Lima”, nesta cidade. Acessar
Decreto 2808 02/05/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 148.200,00 Acessar
Decreto 2808 02/05/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 148.200,00 Acessar
Decreto 2807 24/04/2018 Dispõe sobre a verificação e constatação de adimplemento de obrigações e encargos, bem como de autorização para os atos, providências e diligências para a transferência da propriedade, a título de doação, de imóvel integrante do Distrito Industrial, Comercial e de Serviços “José dos Santos Lima”, nesta cidade. Acessar
Decreto 2807 24/04/2018 Dispõe sobre a verificação e constatação de adimplemento de obrigações e encargos, bem como de autorização para os atos, providências e diligências para a transferência da propriedade, a título de doação, de imóvel integrante do Distrito Industrial, Comercial e de Serviços “José dos Santos Lima”, nesta cidade. Acessar
Decreto 2805 02/04/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 70.000,00 Acessar
Decreto 2805 02/04/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 70.000,00 Acessar
Decreto 2804 21/03/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 34.000,00. Acessar
Decreto 2803 15/03/2018 Institui e nomeia o Comitê Gestor Municipal de Políticas sobre Drogas. Acessar
Decreto 2802 15/03/2018 Cria o Polo de Apoio Presencial que especifica. Acessar
Decreto 2801 01/03/2018 Declara ponto facultativo. Acessar
Decreto 2800 01/03/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 22.000,00. Acessar
Decreto 2799 27/02/2018 Institui o Comitê Gestor Municipal do "Programa Criança Feliz" e dá outras providências. Acessar
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