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Ato Data Ementa Acessar
Decreto 2870 30/05/2019 Declara Luto Oficial no Município, pelo falecimento do Sr. Edemar Siqueira. Acessar
Decreto 2868 30/05/2019 Dispõe sobre a verificação e constatação de adimplemento de obrigações e encargos, bem como de autorização para os atos, providências e diligências para a transferência da propriedade, a título de doação, de imóvel integrante do Distrito Industrial, Comercial e de Serviços “José dos Santos Lima”, nesta cidade. Acessar
Decreto 2867 30/05/2019 Dispõe sobre a verificação e constatação de adimplemento de obrigações e encargos, bem como de autorização para os atos, providências e diligências para a transferência da propriedade, a título de doação, de imóvel integrante do Distrito Industrial, Comercial e de Serviços “José dos Santos Lima”, nesta cidade. Acessar
Decreto 2866 30/05/2019 Dispõe sobre a verificação e constatação de adimplemento de obrigações e encargos, bem como de autorização para os atos, providências e diligências para a transferência da propriedade, a título de doação, de imóvel integrante do Distrito Industrial, Comercial e de Serviços “José dos Santos Lima”, nesta cidade. Acessar
Lei 2508 16/05/2019 Dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro para o custeio da Gerência de Atenção Básica. Acessar
Portaria 3687 13/05/2019 Designa os Membros do Conselho de Apoio à Expansão Municipal – CAEM. Acessar
Decreto 2865 13/05/2019 Altera o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.487, de 02 de maio de 2.012. Acessar
Decreto 2864 13/05/2019 Designa, temporariamente, a Sra. Alessandra Reis Fregonesi, como substituta para os fins do Decreto nº 2.732, de 01 de fevereiro de 2017. Acessar
Portaria 3682 06/05/2019 Fica instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do Projeto Estadual “Viva Leite” e dá outras providências. Acessar
Lei Complementar 222 03/05/2019 Acrescenta parágrafo único ao art. 12 da L.C. Nº 200, de 05 de novembro de 2.015. Acessar
Lei Complementar 222 03/05/2019 Acrescenta parágrafo único ao art. 12 da L.C. Nº 200, de 05 de novembro de 2.015. Acessar
Lei Complementar 221 03/05/2019 Altera Lei Complementar nº 200, de 05 de novembro de 2015 e outras providências. Acessar
Decreto 2863 02/05/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 384.000,00 Acessar
Decreto 2862 24/04/2019 Atualiza os valores dos Anexos III, IV e VI da L.C. nº 165, de 21-10-2011, substituídos pela L.C. nº 169 de 08-03-2012. Acessar
Lei Complementar 220 24/04/2019 Reajusta os salários, proventos e gratificações do Pessoal do Quadro da Câmara Municipal e dá outras providências. Acessar
Lei Complementar 220 24/04/2019 Reajusta os salários, proventos e gratificações do Pessoal do Quadro da Câmara Municipal e dá outras providências. Acessar
Lei Complementar 219 24/04/2019 Reajusta os salários, proventos e gratificações do Pessoal ativo e inativo do Quadro da Prefeitura Municipal e dá outras providências. Acessar
Decreto 2861 08/04/2019 Convoca 4ª Conferência Municipal de Saúde, sua convocação e dá outras providências. Acessar
Decreto 2860 08/04/2019 Declara ponto facultativo. Acessar
Lei 2507 04/04/2019 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 153.399,83. Acessar
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