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Ato Data Ementa Acessar
Lei 2509 12/06/2019 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.000,00. Acessar
Decreto 2872 11/06/2019 Declara ponto facultativo. Acessar
Lei Complementar 223 10/06/2019 Acrescenta requisito ao rol de atribuições do emprego de “Escriturário”, previsto pelo art. 12, Anexo VI, da L.C. Nº 200, de 05 de novembro de 2015. Acessar
Decreto 2871 07/06/2019 Aprova o Loteamento denominado “Residencial Reinoso”. Acessar
Decreto 2869 03/06/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 259.000,00 Acessar
Decreto 2870 30/05/2019 Declara Luto Oficial no Município, pelo falecimento do Sr. Edemar Siqueira. Acessar
Decreto 2868 30/05/2019 Dispõe sobre a verificação e constatação de adimplemento de obrigações e encargos, bem como de autorização para os atos, providências e diligências para a transferência da propriedade, a título de doação, de imóvel integrante do Distrito Industrial, Comercial e de Serviços “José dos Santos Lima”, nesta cidade. Acessar
Decreto 2867 30/05/2019 Dispõe sobre a verificação e constatação de adimplemento de obrigações e encargos, bem como de autorização para os atos, providências e diligências para a transferência da propriedade, a título de doação, de imóvel integrante do Distrito Industrial, Comercial e de Serviços “José dos Santos Lima”, nesta cidade. Acessar
Decreto 2866 30/05/2019 Dispõe sobre a verificação e constatação de adimplemento de obrigações e encargos, bem como de autorização para os atos, providências e diligências para a transferência da propriedade, a título de doação, de imóvel integrante do Distrito Industrial, Comercial e de Serviços “José dos Santos Lima”, nesta cidade. Acessar
Lei 2508 16/05/2019 Dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro para o custeio da Gerência de Atenção Básica. Acessar
Portaria 3687 13/05/2019 Designa os Membros do Conselho de Apoio à Expansão Municipal – CAEM. Acessar
Decreto 2865 13/05/2019 Altera o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.487, de 02 de maio de 2.012. Acessar
Decreto 2864 13/05/2019 Designa, temporariamente, a Sra. Alessandra Reis Fregonesi, como substituta para os fins do Decreto nº 2.732, de 01 de fevereiro de 2017. Acessar
Portaria 3682 06/05/2019 Fica instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do Projeto Estadual “Viva Leite” e dá outras providências. Acessar
Lei Complementar 222 03/05/2019 Acrescenta parágrafo único ao art. 12 da L.C. Nº 200, de 05 de novembro de 2.015. Acessar
Lei Complementar 222 03/05/2019 Acrescenta parágrafo único ao art. 12 da L.C. Nº 200, de 05 de novembro de 2.015. Acessar
Lei Complementar 221 03/05/2019 Altera Lei Complementar nº 200, de 05 de novembro de 2015 e outras providências. Acessar
Decreto 2863 02/05/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 384.000,00 Acessar
Decreto 2862 24/04/2019 Atualiza os valores dos Anexos III, IV e VI da L.C. nº 165, de 21-10-2011, substituídos pela L.C. nº 169 de 08-03-2012. Acessar
Lei Complementar 220 24/04/2019 Reajusta os salários, proventos e gratificações do Pessoal do Quadro da Câmara Municipal e dá outras providências. Acessar
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