| Decreto 3423 |
29/07/2026 |
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com o LAR SÃO VICENTE DE PAULO. |
Acessar |
| Decreto 3422 |
29/07/2026 |
Prorroga o prazo para a adesão ao Parcelamento de Débitos Municipais Incentivados (PDMI), no Município de Urupês. |
Acessar |
| Lei Complementar 299 |
29/07/2026 |
Dispõe sobre criação do emprego que especifica no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências. |
Acessar |
| Lei Complementar 298 |
29/07/2026 |
Autoriza a alienação dos bens imóveis municipais que especifica. |
Acessar |
| Lei Complementar 297 |
29/07/2026 |
Dispõe sobre a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada Parklet, no Município de Urupês/SP, e dá outras providências |
Acessar |
| Lei Complementar 296 |
29/07/2026 |
Dispõe sobre a criação do emprego que especifica no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal. |
Acessar |
| Lei 2911 |
29/07/2026 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder repasse financeiro à Associação de Rodeio de Urupês para realização do evento denominado “Urupês Expo Rodeio Fest”, e dá outras providências. |
Acessar |
| Lei 2910 |
29/07/2026 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 800.000,00. |
Acessar |
| Lei 2909 |
29/07/2026 |
Acrescenta inciso VI ao art. 4º Lei nº 2.857 de 21 de novembro de 2025, que Institui Incentivo Financeiro Variável por Desempenho no Âmbito da Atenção Primária à Saúde. |
Acessar |
| Lei 2908 |
29/07/2026 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$.250.000,00, para os fins que especifica. |
Acessar |
| Lei 2907 |
29/07/2026 |
Dispõe sobre a concessão de repasse financeiro ao Terceiro Setor à entidade que menciona, abre crédito suplementar e dá outras providências. |
Acessar |
| Lei 2906 |
29/07/2026 |
Dispõe sobre a concessão de repasse financeiro ao Terceiro Setor à entidade que menciona, abre crédito adicional especial e dá outras providências. |
Acessar |
| Lei 2905 |
29/07/2026 |
Dispõe sobre a concessão de repasse financeiro ao Terceiro Setor à entidade que menciona, para o exercício de 2026. |
Acessar |
| Lei 2904 |
29/07/2026 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.080.000,00. |
Acessar |
| Lei 2903 |
29/07/2026 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 810.000,00 |
Acessar |
| Portaria 4890 |
28/07/2026 |
Designa e credencia a equipe do SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no Município de Urupês, para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, de acordo com a Lei Municipal nº.1391, de 22-04-1998. |
Acessar |
| Decreto 3421 |
24/07/2026 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 265.500,00. |
Acessar |
| Portaria 4885 |
17/07/2026 |
Concede afastamento a Servidora MARCIA REGINA DA SILVA FERNANDES |
Acessar |
| Decreto 3414 |
17/07/2026 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 712.500,00. |
Acessar |
| Portaria 4880 |
15/07/2026 |
Altera o Item 1 da Portaria nº 4.757/2026. |
Acessar |
