| Decreto 3433 |
24/08/2026 |
Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de Bicicletas Elétricas, disciplina as condições para o registro administrativo desses veículos e estabelece normas complementares de circulação no âmbito do Município de Urupês – SP. |
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| Portaria 4899 |
17/08/2026 |
Nomeia os membros do CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS. |
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| Portaria 4895 |
06/08/2026 |
“Dispõe sobre a designação de gestores e fiscais de contratos no âmbito da Prefeitura Municipal de Urupês/SP”. |
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| Portaria 4894 |
05/08/2026 |
Designa Gestores para representar o Município de Urupês na Comissão de Intergestores da Região de Catanduva. |
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| Decreto 3429 |
04/08/2026 |
Aprova o Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR). |
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| Decreto 3428 |
04/08/2026 |
Revoga o Decreto nº 3.424 de 31 de julho de 2026. |
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| Decreto 3427 |
03/08/2026 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 241.500,00. |
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| Decreto 3426 |
03/08/2026 |
Dispõe sobre os procedimentos para transferência de titularidade das faturas de água e esgoto, mediante comprovação da relação jurídica com o imóvel, e dá outras providências.
|
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| Decreto 3425 |
31/07/2026 |
Aprova o Loteamento denominado “VIVA URUPÊS”. |
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| Decreto 3424 |
31/07/2026 |
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com a Associação de Rodeio de Urupês. |
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| Portaria 4891 |
29/07/2026 |
Nomeia Comissão de Avaliação para o fim que especifica. |
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| Decreto 3423 |
29/07/2026 |
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com o LAR SÃO VICENTE DE PAULO. |
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| Decreto 3422 |
29/07/2026 |
Prorroga o prazo para a adesão ao Parcelamento de Débitos Municipais Incentivados (PDMI), no Município de Urupês. |
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| Lei Complementar 299 |
29/07/2026 |
Dispõe sobre criação do emprego que especifica no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências. |
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| Lei Complementar 298 |
29/07/2026 |
Autoriza a alienação dos bens imóveis municipais que especifica. |
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| Lei Complementar 297 |
29/07/2026 |
Dispõe sobre a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada Parklet, no Município de Urupês/SP, e dá outras providências |
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| Lei Complementar 296 |
29/07/2026 |
Dispõe sobre a criação do emprego que especifica no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal. |
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| Lei 2911 |
29/07/2026 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder repasse financeiro à Associação de Rodeio de Urupês para realização do evento denominado “Urupês Expo Rodeio Fest”, e dá outras providências. |
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| Lei 2910 |
29/07/2026 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 800.000,00. |
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| Lei 2909 |
29/07/2026 |
Acrescenta inciso VI ao art. 4º Lei nº 2.857 de 21 de novembro de 2025, que Institui Incentivo Financeiro Variável por Desempenho no Âmbito da Atenção Primária à Saúde. |
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