| Portaria 4867 |
30/06/2026 |
Nomeia Comissão de Avaliação para o fim que especifica. |
Acessar |
| Decreto 3416 |
26/06/2026 |
Dispõe sobre o encerramento da execução do Programa denominado "Frente de Trabalho", instituído pela Lei Municipal nº 2.631, de 08 de dezembro de 2021, e dá outras providências. |
Acessar |
| Decreto 3415 |
25/06/2026 |
Dispõe sobre o horário de expediente das repartições públicas municipais nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026. |
Acessar |
| Portaria 4860 |
22/06/2026 |
Dispõe sobre a designação dos membros do Fórum Municipal de Educação de Urupês – FMEU para o mandato 2026-2028. |
Acessar |
| Lei Complementar 295 |
18/06/2026 |
Altera a redação dos artigos 8º e 11 da Lei nº 1.082, de 03 de fevereiro de 1989 e dá outras providências. |
Acessar |
| Lei 2902 |
18/06/2026 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 600.000,00 |
Acessar |
| Lei 2901 |
18/06/2026 |
Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2027. |
Acessar |
| Decreto 3413 |
15/06/2026 |
Designa o servidor José Ricardo Moreira da Silva como responsável pelos serviços da Ouvidoria do Município. |
Acessar |
| Portaria 4858 |
10/06/2026 |
Designa e credencia a equipe do SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no Município de Urupês, para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, de acordo com a Lei Municipal nº.1391, de 22-04-1998. |
Acessar |
| Decreto 3412 |
01/06/2026 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 386.500,00. |
Acessar |
| Portaria 4848 |
29/05/2026 |
Nomeia a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado Emergencial nº 02/2026. |
Acessar |
| Portaria 4847 |
29/05/2026 |
Determina a realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº 02/2026, para contratação Temporária de Docentes. |
Acessar |
| Decreto 3411 |
29/05/2026 |
Prorroga o prazo para a adesão ao Parcelamento de Débitos Municipais Incentivados (PDMI), no Município de Urupês. |
Acessar |
| Lei 2900 |
26/05/2026 |
Dispõe sobre a concessão de repasse financeiro ao Terceiro Setor à entidade que menciona, para o exercício de 2026. |
Acessar |
| Lei 2899 |
26/05/2026 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$. 250.000,00. |
Acessar |
| Lei 2898 |
26/05/2026 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.020.000,00. |
Acessar |
| Portaria 4845 |
25/05/2026 |
Designa Gestor e Responsáveis Técnicos. |
Acessar |
| Portaria 4844 |
21/05/2026 |
Constitui a Comissão Municipal de Análise de Anteprojeto e Projeto Definitivo de Loteamento Urbano. |
Acessar |
| Lei 2897 |
21/05/2026 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder, mediante comodato, bem público à Associação dos Produtores Rurais de Urupês e dá outras providências. |
Acessar |
| Portaria 4843 |
20/05/2026 |
Constitui o Conselho Municipal do Idoso. |
Acessar |
