| Lei 2563 |
17/11/2020 |
Altera a redação do art. 1º da Lei nº 2.471, de 18 de outubro de 2018, modificado pela Lei nº 2.501, de 21 de fevereiro de 2019. |
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| Portaria 3858 |
18/09/2020 |
Credencia Agentes da Autoridade de Trânsito no Município de Urupês, para exercício de fiscalização, operação, policiamento ostensivo do trânsito ou patrulhamento. |
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| Decreto 2961 |
17/09/2020 |
Cria o Comitê de Crise na Assistência Social, nomeia os membros e dá outras providências |
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| Decreto 2960 |
04/09/2020 |
Prorroga a medida de quarentena adotada pelo Município de Urupês, com alterações na fase de retomada das atividades econômicas e dá outras providências |
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| Decreto 2958 |
26/08/2020 |
Revoga o artigo 8º do Decreto nº 2.922, de 20 de Março de 2.020. |
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| Decreto 2957 |
21/08/2020 |
Autoriza a retomada gradual de funcionamento de templos de qualquer religião. |
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| Decreto 2957 |
21/08/2020 |
Autoriza a retomada gradual de funcionamento de templos de qualquer religião |
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| Lei 2562 |
20/08/2020 |
Dispõe sobre a criação do ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL e dá outras providências. |
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| Lei 2561 |
20/08/2020 |
Denomina a área pública que especifica |
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| Decreto 2956 |
19/08/2020 |
Revoga o Decreto nº. 2.936 de 05 de maio de 2020. |
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| Decreto 2955 |
14/08/2020 |
Revoga o Decreto nº 2.938, de 20 de Maio de
2.020. |
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| Lei 2560 |
07/08/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 524.000,00. |
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| Portaria 3851 |
06/08/2020 |
Designa os membros para constituírem o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL de Urupês. |
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| Decreto 2953 |
03/08/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 540.000,00. |
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| Decreto 2952 |
03/08/2020 |
Regulamenta a utilização das vias públicas que especifica, para uso de treinamento e exames práticos de direção de veículo automotor e dá outras providencias. |
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| Decreto 2951 |
22/07/2020 |
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Cultura de Urupês. |
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| Portaria 3848 |
16/07/2020 |
Designa a Servidora Sueli Ap. Gomes de Azevedo Fazoli para o fim que especifica. |
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| Lei 2559 |
07/07/2020 |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura de Urupês e dá outras providências. |
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| Lei 2558 |
07/07/2020 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura de Urupês e dá outras providências. |
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| Decreto 2950 |
06/07/2020 |
Dá nova redação ao art. 2º do Decreto nº 2.927, de 25 de março de 2020, que reconhece o estado de calamidade pública no Município, em virtude da pandemia do COVID-19. |
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