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Ato Data Ementa Acessar
Decreto 3327 26/06/2025 Regulamenta a aplicação do Plano de Utilização de Máquinas e Equipamentos da Patrulha Agrícola Municipal e dá outras providências. Acessar
Decreto 3326 23/06/2025 Convoca a 14ª Conferência Municipal de Assistência Social 2025. Acessar
Lei 2840 23/06/2025 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.668.000,00. Acessar
Lei 2839 23/06/2025 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$.879.935,56 Acessar
Lei 2838 23/06/2025 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$.350.000,00 Acessar
Lei 2837 23/06/2025 Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei nº 2.303, de 23 de junho de 2015, e dá outras providências. Acessar
Lei 2836 23/06/2025 Dá nova redação ao art. 1º da Lei 2.032, de 25 de abril de 2011. Acessar
Lei 2835 23/06/2025 Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2026. Acessar
Portaria 4638 18/06/2025 Nomeia os membros efetivos e suplentes do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Acessar
Portaria 4635 12/06/2025 Designa e credencia a equipe do SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no Município de Urupês, para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, de acordo com a Lei Municipal nº.1391, de 22-04-1998. Acessar
Decreto 3324 12/06/2025 Designa a servidora Alessandra Renata Carnielo como responsável pelos serviços da Ouvidoria do Município. Acessar
Decreto 3323 11/06/2025 Prorroga o prazo para a adesão ao Parcelamento de Débitos Municipais Incentivados (PDMI), no Município de Urupês. Acessar
Decreto 3323 11/06/2025 Prorroga o prazo para a adesão ao Parcelamento de Débitos Municipais Incentivados (PDMI), no Município de Urupês. Acessar
Decreto 3321 09/06/2025 Dispõe sobre a proibição do uso de cigarros eletrônicos e similares nas unidades escolares do município de Urupês/SP e dá outras providências. Acessar
Lei 2834 05/06/2025 Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Instituto Nacional Talentos de Inclusão Profissional - INTAL, para a finalidade que especifica. Acessar
Lei 2833 05/06/2025 Dispõe sobre a concessão de repasse financeiro ao Terceiro Setor à entidade que menciona, para o exercício de 2025. Acessar
Lei 2832 05/06/2025 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.358.000,00. Acessar
Lei 2831 05/06/2025 Institui a Semana Municipal de Empreendedorismo Feminino e o Dia da Mulher Empreendedora Urupeense. Acessar
Lei Complementar 272 05/06/2025 Dispõe sobre a criação no Quadro de Pessoal da Prefeitura das funções gratificadas que especifica e dá outras providências. Acessar
Lei Complementar 271 05/06/2025 Revoga o § 2º do Art. 32-A e altera a redação do §1º do Art. 38 da Lei nº 803, de 09 de dezembro de 1980 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências. Acessar
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