| Decreto 3401 |
14/04/2026 |
Revalida o Decreto nº 3.200, de 22 de novembro de 2023, que aprovou o Loteamento denominado “Residencial Alto dos Lagos” e dá outras providências. |
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| Portaria 4821 |
08/04/2026 |
Designa gestor para controle e fiscalização de termos de parceria, nas condições que especifica. |
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| Portaria 4820 |
07/04/2026 |
Designa os membros do CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE URUPÊS. |
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| Lei Complementar 294 |
06/04/2026 |
Dispõe sobre a criação do cargo em comissão que especifica no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal. |
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| Lei 2892 |
06/04/2026 |
Autoriza o Executivo a conceder concessão administrativa do direito de uso do bem que especifica. |
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| Lei 2891 |
06/04/2026 |
Altera a redação do parágrafo único do art. 5º da Lei nº 2.661 de 04 de Agosto de 2.022, alterada pela Lei nº 2.868, de 23 de dezembro de 2025. |
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| Decreto 3399 |
01/04/2026 |
Declara Horário Especial. |
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| Portaria 4814 |
31/03/2026 |
Indica servidor municipal para atuar como Responsável Técnico pela execução do Projeto de Incentivo Agropecuário, integrante do Programa “Município Agro”. |
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| Portaria 4812 |
26/03/2026 |
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DO IMÓVEL DENOMINADO “SÍTIO SÃO SEBASTIÃO”, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 292 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. |
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| Lei 2890 |
26/03/2026 |
ROBERTO CACCIARI FILHO, Prefeito do Município de Urupês, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e com base no art. 70, n. III, da Lei Orgânica do Município, |
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| Lei 2889 |
26/03/2026 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$. 2.000.000,00 |
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| Portaria 4808 |
16/03/2026 |
Dispõe sobre a habilitação de estabelecimento hospitalar para prestação do Serviço 38.02 no âmbito do Município de Urupês/SP. |
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| Portaria 4807 |
16/03/2026 |
Designa e credencia a equipe do SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no Município de Urupês, para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, de acordo com a Lei Municipal nº.1391, de 22-04-1998. |
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| Decreto 3398 |
16/03/2026 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 348.000,00. |
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| Portaria 4806 |
13/03/2026 |
Nomeia Gestores do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. |
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| Decreto 3397 |
13/03/2026 |
Prorroga o prazo para a adesão ao Parcelamento de Débitos Municipais Incentivados (PDMI), no Município de Urupês. |
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| Decreto 3396 |
13/03/2026 |
Nomeia Membros para constituírem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. |
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| Portaria 4804 |
12/03/2026 |
Nomeia a Comissão Organizadora do Processo Seletivo de Provas nº 01/2026. |
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| Portaria 4803 |
12/03/2026 |
Determina a realização de PROCESSO SELETIVO DE PROVAS e dá outras providências. |
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| Decreto 3395 |
10/03/2026 |
Dispõe sobre a alteração do § 3º do artigo 12 do Decreto nº 3.351, de 06 de novembro de 2025, bem como sobre a prorrogação dos prazos previstos nos artigos 1º, 2º e 3º do Decreto nº 3.381, de 09 de janeiro de 2026. |
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