| Decreto 3440 |
22/09/2026 |
Declara Luto Oficial no Município de Urupês, pelo falecimento da ex-servidora pública Vanessa Cristina Crivelaro |
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| Decreto 3439 |
18/09/2026 |
Altera a redação do inciso XV do art. 1º do Decreto nº 3.378 de 06 de janeiro de 2026. |
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| Lei Complementar 304 |
17/09/2026 |
Reconhece e adere, no âmbito da competência constitucional do Município de Urupês, à instituição do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS),nos termos do art. 156-A da Constituição da República Federativa do Brasil e da Lei Complementar Federal nº 214/2025; dispõe sobre a transição do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN); e dá outras providências. |
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| Lei Complementar 303 |
17/09/2026 |
Proíbe o uso de linha chilena ou com qualquer substância ou produto cortante nas linhas de empinar pipas, papagaios e similares no município de Urupês e dá outras providências. |
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| Lei Complementar 302 |
17/09/2026 |
Altera o Art. 103 da Lei nº 803, de 09.12.1980 que instituiu o Código Tributário do Município de Urupês. |
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| Lei Complementar 301 |
17/09/2026 |
Altera a L.C. nº 226, de 05 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério e dá outras providências. |
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| Lei 2916 |
17/09/2026 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.400.000,00. |
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| Lei 2915 |
17/09/2026 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$.150.000,00. |
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| Lei 2914 |
17/09/2026 |
Dispõe sobre o Parcelamento de Débitos Municipais Incentivados no Município de Urupês. |
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| Portaria 4921 |
16/09/2026 |
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO, CONSTITUI COMISSÃO PROCESSANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Portaria 4919 |
11/09/2026 |
Nomeia os membros da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado Emergencial nº 03/2026. |
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| Portaria 4918 |
11/09/2026 |
Autoriza a realização do Processo Seletivo Simplificado Emergencial nº 03/2026 para contratação temporária de profissionais para as funções de Agente Escolar de Educação Infantil e Agente de Transporte Escolar. |
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| Decreto 3437 |
10/09/2026 |
Dispõe sobre a harmonização de nomenclatura e organização administrativa entre a secretaria municipal de esporte, lazer, cultura e turismo e o departamento de desenvolvimento social, cultura, lazer, esportes e turismo, para fins administrativos, orçamentários e de representação institucional. |
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| Lei 2913 |
03/09/2026 |
Dispõe sobre autorização para a aquisição do imóvel que especifica, abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
|
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| Portaria 4912 |
27/08/2026 |
Institui a COMISSÃO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (CMHIS) como órgão de assessoria técnica e operacional do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS de Urupês/SP, nos termos da Lei Municipal nº 1.811, de 10 de março de 2008, e dá outras providências. |
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| Decreto 3435 |
27/08/2026 |
Prorroga o prazo para a adesão ao Parcelamento de Débitos Municipais Incentivados (PDMI), no Município de Urupês. |
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| Decreto 3434 |
24/08/2026 |
Nomeia os Membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR do Município de Urupês. |
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| Decreto 3433 |
24/08/2026 |
Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de Bicicletas Elétricas, disciplina as condições para o registro administrativo desses veículos e estabelece normas complementares de circulação no âmbito do Município de Urupês – SP. |
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| Decreto 3432 |
21/08/2026 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 288.700,00. |
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| Lei Complementar 300 |
20/08/2026 |
Dispõe sobre a extinção do cargo em comissão que especifica no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal. |
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