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Ato Data Ementa Acessar
Lei 2563 17/11/2020 Altera a redação do art. 1º da Lei nº 2.471, de 18 de outubro de 2018, modificado pela Lei nº 2.501, de 21 de fevereiro de 2019. Acessar
Portaria 3858 18/09/2020 Credencia Agentes da Autoridade de Trânsito no Município de Urupês, para exercício de fiscalização, operação, policiamento ostensivo do trânsito ou patrulhamento. Acessar
Decreto 2961 17/09/2020 Cria o Comitê de Crise na Assistência Social, nomeia os membros e dá outras providências Acessar
Decreto 2960 04/09/2020 Prorroga a medida de quarentena adotada pelo Município de Urupês, com alterações na fase de retomada das atividades econômicas e dá outras providências Acessar
Decreto 2958 26/08/2020 Revoga o artigo 8º do Decreto nº 2.922, de 20 de Março de 2.020. Acessar
Decreto 2957 21/08/2020 Autoriza a retomada gradual de funcionamento de templos de qualquer religião. Acessar
Decreto 2957 21/08/2020 Autoriza a retomada gradual de funcionamento de templos de qualquer religião Acessar
Lei 2562 20/08/2020 Dispõe sobre a criação do ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL e dá outras providências. Acessar
Lei 2561 20/08/2020 Denomina a área pública que especifica Acessar
Decreto 2956 19/08/2020 Revoga o Decreto nº. 2.936 de 05 de maio de 2020. Acessar
Decreto 2955 14/08/2020 Revoga o Decreto nº 2.938, de 20 de Maio de 2.020. Acessar
Lei 2560 07/08/2020 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 524.000,00. Acessar
Portaria 3851 06/08/2020 Designa os membros para constituírem o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL de Urupês. Acessar
Decreto 2953 03/08/2020 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 540.000,00. Acessar
Decreto 2952 03/08/2020 Regulamenta a utilização das vias públicas que especifica, para uso de treinamento e exames práticos de direção de veículo automotor e dá outras providencias. Acessar
Decreto 2951 22/07/2020 Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Cultura de Urupês. Acessar
Portaria 3848 16/07/2020 Designa a Servidora Sueli Ap. Gomes de Azevedo Fazoli para o fim que especifica. Acessar
Lei 2559 07/07/2020 Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura de Urupês e dá outras providências. Acessar
Lei 2558 07/07/2020 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura de Urupês e dá outras providências. Acessar
Decreto 2950 06/07/2020 Dá nova redação ao art. 2º do Decreto nº 2.927, de 25 de março de 2020, que reconhece o estado de calamidade pública no Município, em virtude da pandemia do COVID-19. Acessar
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