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Ato Data Ementa Acessar
Decreto 3011 16/04/2021 Institui “Fase de Transição” de classificação do Município de Urupês, dentro do Plano São Paulo de retomada das atividades econômicas e dá outras providências Acessar
Lei 2589 16/04/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER-SP, e dá outras providências. Acessar
Portaria 3921 12/04/2021 Credencia Agentes da Autoridade de Trânsito no Município de Urupês, para exercício de fiscalização, operação, policiamento ostensivo do trânsito ou patrulhamento. Acessar
Decreto 3010 09/04/2021 Reclassifica o Município de Urupês dentro do Plano São Paulo de retomada das atividades econômicas e dá outras providências Acessar
Emenda à Lei Orgânica 01 07/04/2021 Dá nova redação ao art. 78 da Lei Orgânica do Município, alterado pela Emenda nº. 01/2019 Acessar
Portaria 3917 01/04/2021 Fica instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do Projeto Estadual “Viva Leite” e dá outras providências. Acessar
Portaria 3913 30/03/2021 Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem na execução do Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural – Cidadania no Campo. Acessar
Decreto 3008 29/03/2021 Nomeia Membros para constituírem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. Acessar
Decreto 3007 29/03/2021 Prorroga a vigência da Fase Emergencial no Município de Urupês, dentro do Plano São Paulo de retomada das atividades econômicas e dá outras providências Acessar
Decreto 3006 23/03/2021 Altera o Item X, do art. 2º do Decreto nº 2.962, de 17-09-2020. Acessar
Decreto 3005 23/03/2021 Declara Horário Especial. Acessar
Lei 2588 22/03/2021 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Acessar
Decreto 3004 18/03/2021 Regulamenta o disposto no § 2º do art. 1º da Lei nº 2.587, de 18 de março de 2021, que dispõe sobre o Parcelamento de Débitos Municipais Incentivados (PDMI), no Município de Urupês e dá outras providências. Acessar
Lei 2587 18/03/2021 Dispõe sobre o Parcelamento de Débitos Municipais Incentivados no Município de Urupês. Acessar
Lei Complementar 235 18/03/2021 Altera a Lei Complementar nº 200, de 05 de novembro de 2015 e outras providências. Acessar
Decreto 3003 12/03/2021 Institui Fase Emergencial no Município de Urupês, dentro do Plano São Paulo de retomada das atividades econômicas e dá outras providências. Acessar
Decreto 3002 09/03/2021 Altera a redação do Decreto nº 3.000, de 05 de Março de 2021 Acessar
Lei Complementar 169 08/03/2021 Substitui os Anexos III, IV e VI da L.C. nº 165, 21 de outubro de 2011. Acessar
Decreto 3001 05/03/2021 “Regulamenta o artigo 23 do Código Tributário do Município de Urupês.” Acessar
Decreto 3000 05/03/2021 Reclassifica o Município de Urupês dentro do Plano São Paulo de retomada das atividades econômicas e dá outras providências. Acessar
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