Leis de Fomento à Cultura
Reúne informações sobre as políticas públicas de fomento à cultura, incluindo programas de financiamento, editais, resultados, prestação de contas, legislação e demais documentos relacionados aos recursos destinados ao setor cultural.
Conteúdo disponível neste grupo
Lei Aldir Blanc
Reúne editais, projetos aprovados, decretos e prestações de contas referentes à Lei Emergencial Aldir Blanc no município.
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Lei Aldir Blanc - Fase 1 (2020)
Chamamento público para seleção e premiação de projetos culturais e artísticos em atendimento ao Artigo 2º, Inciso II...
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Lei Aldir Blanc - Fase 2 (2021)
Chamamento Público para seleção e premiação de projetos culturais e artísticos por meio da Lei Emergencial Aldir Blan...
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Lei Aldir Blanc - Prestação de contas
Prestação de contas e documentação oficial dos recursos recebidos e executados por meio da Lei Emergencial Aldir Blan...
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Lei Paulo Gustavo
Ações, chamamentos públicos e incentivos culturais com recursos da Lei Paulo Gustavo em Urupês.
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