Outros atos mencionados ou com vínculo a este

DECRETA:
Fica convocada a 1ª Conferência Intermunicipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, composta pelos municípios da Comarca de Urupês: Irapuã, Sales e Urupês, a ser realizada no dia 06 de novembro de 2018, às 08 horas, na sede do Centro de Convivência do Idoso, na Rua Francisco Moreira da Silva, 246, Jardim Itália, Urupês/SP, tendo como tema central: “Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências”.
As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, serão dividas entre os municípios participantes, por meio de pactuações realizadas entre os CMDCA de cada município.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município.