Outros atos mencionados ou com vínculo a este

Fica declarada de utilidade pública a “Associação Comunitária Defensora e Difusora Sociocultural das Tradições de Urupês”, com sede nesta cidade.
Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município.