Outros atos mencionados ou com vínculo a este
Fica introduzida na Lei nº 1.708, de 30.09.05, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2006/2009, a seguinte alteração:
No Anexo III – Função 27 – Desporto e Lazer – Sub-Função 811 – Desporto e Rendimento – Programa 06 - Desenvolvimento do Esporte Amador – Projeto 31 – Construção de Quadra Poliesportiva no Bairro Residencial “João Pestana”, na importância de R$ 55.000,00.
Fica introduzida na Lei nº 1.774, de 06 de agosto de 2007, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008, o seguinte projeto e meta:
No Anexo V – Função 27 – Desporto e Lazer – Sub-Função 811 – Desporto e Rendimento – Programa 06 - Desenvolvimento do Esporte Amador – Projeto 31 – Construção de Quadra Poliesportiva no Bairro Residencial “João Pestana”, na importância de R$ 55.000,00.
Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município.