Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação  (2027-2030), conforme composição abaixo:

I - Um Representante do Poder Executivo Municipal:

T – Patrícia Salvadego Barriviera

S – Luis Fernando da Silva

II - Um Representante da Secretaria Municipal de Educação:

T – Cristiane Garcia Colaboni Gasque

S – Frida Meire Zuanon Castro e Silva

III-  Um Representante  dos Professores  da Educação Básica Pública:

T – Jocineide Gelio de Gouveia

S – Fabiana Aparecida Medeiros Monção 

IV-  Um Representante  dos Diretores  das Escolas Básicas Públicas:

T – Alessandra Aparecida Bertolo Figueiral

S-  Lueyne Pereira de Paula

V- Um Representante dos Servidores Técnico- Administrativos das Escolas Básicas Públicas:

T–  Gustavo dos Santos Alves

S –  Tairine Costa Ledesma

VI- Dois Representantes de Pais de Alunos da Educação Básica Pública:

T -  Constança Camargo Kós Silva

S –  Angélica do Carmo Leon Geraldo 

T -  Yasmin Isique

S –  Sarah Aparecida Santoro Milani

VII- Um Representante do Conselho Municipal de Educação:

T – Giane Cristina Perassa Munhais

S – Paulo Henrique Garcia Junior

VIII- Um Representante Do Conselho Tutelar:

T – Gislaine Maria Vidoto Pereira

S – Elaine de Oliveira Fernandes

Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada a disposição em contrário, em especial o Decreto nº. 3.396, de 13 de Março de 2026.