Outros atos mencionados ou com vínculo a este

decreta:
Passa a vigorar com a seguinte redação o inciso XV do art. 1º do Decreto nº 3.378 de 06 de janeiro de 2026, que fixa no calendário anual, para o exercício de 2026, os feriados e pontos facultativos no Município, bem como a suspensão de expediente na Prefeitura:
“Art.1º .....................................................................
XV – o expediente do dia 15 de outubro de 2026 “Dia do Professor” (quinta-feira) será normal, ficando em substituição, declarado facultativo na rede municipal de ensino, o ponto no dia 13 de outubro de 2026 (terça-feira)."
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município.