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Portaria 4806/2026
Nomeia Gestores do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS
CNPJ: 45.159.381/0001-94
Rua Gustavo Martins Cerqueira, 463 - Centro - Urupês/SP
Telefone/Fax: (17) 3552-1144 | E-mail: prefeitura@urupes.sp.gov.br
Portaria 4806 de 13 de março de 2026 - Prefeitura do Município de Urupês
Este diploma legal encontra-se publicado na página https://www.urupes.sp.gov.br/servicos/cidade/legislacao/lei.php?id=2663+.
Acessível pelo QR Code ao lado. Impresso em 18/03/2026 às 06:32:12.

Portaria 4806, de 13 de março de 2026
Nomeia Gestores do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
ROBERTO CACCIARI FILHO, Prefeito do Município de Urupês, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, nos termos que dispõe o Decreto nº.1.877 de 19-01-1998, que regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social, instituído pela Lei nº.1.304, de 24.06.1996, alterada pela Lei nº.1.353, de 04-09-1997, RESOLVE:
Art. 1º

Nomear os seguintes membros como responsáveis pela gestão do Fundo Municipal de Assistência Social:

I -

Titular:  Rafael Isique Carvalho -CPF/MF nº. 305.077.998-52, Diretor de Departamento.

II -

Suplente: Joelma Andrea Roman Ruiz - CPF/MF nº. 277.170.368-63, Assistente Social

Art. 2º

Fundo Municipal de Assistência Social funcionará no seguinte endereço: Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463 – Fundos - Centro – Urupês-SP, CEP 15.850-029.

Art. 3º

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e em especial as Portarias nº 4.502, de 02 de janeiro de 2025 e nº4.651, de 08 de julho de 2025.

Prefeitura Municipal de Urupês , 13 de março de 2026
Roberto Cacciari Filho
Prefeito do Município de Urupês

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município.