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Início Cidade Legislação Municipal Decreto 3389/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS
CNPJ: 45.159.381/0001-94
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Decreto 3389 de 9 de fevereiro de 2026 - Prefeitura do Município de Urupês
Este diploma legal encontra-se publicado na página https://www.urupes.sp.gov.br/servicos/cidade/legislacao/lei.php?id=2636+.
Acessível pelo QR Code ao lado. Impresso em 09/02/2026 às 14:57:44.

Decreto 3389, de 9 de fevereiro de 2026
Declara Luto Oficial no Município, pelo falecimento do casal Oduvaldo Pedro e Maria Helena Bernabé Pedro.
ROBERTO CACCIARI FILHO, Prefeito do Município de Urupês, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e com base no art.70, nº VIII, da Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO

o falecimento do Sr. Oduvaldo Pedro e da Sra. Maria Helena Bernabé Pedro, ocorrido em trágico acidente, fato que causou profunda consternação e comoção em toda a comunidade municipal;

CONSIDERANDO

que os falecidos eram pais de duas servidoras públicas municipais, profissionais dedicadas que prestam relevantes serviços à Administração Pública e à população;

CONSIDERANDO

a expressiva comoção social provocada pelo ocorrido, em razão do respeito, da estima e da trajetória de vida do casal junto à comunidade local;

CONSIDERANDO

que o trágico acidente ocorreu quando o casal se encontrava no exercício de sua função profissional, circunstância que agrava a dor da perda e reforça o reconhecimento público de sua dedicação;

CONSIDERANDO

por fim, a necessidade de o Poder Público Municipal manifestar oficialmente seu pesar e solidariedade aos familiares enlutados,

DECRETA:

Art. 1º

Fica declarado LUTO OFICIAL no Município de Urupês, por três dias, contados a partir da data de publicação deste Decreto, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Oduvaldo Pedro e da Sra. Maria Helena Bernabé Pedro.

Art. 2º

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Urupês , 9 de fevereiro de 2026
Roberto Cacciari Filho
Prefeito do Município de Urupês

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município.