Outros atos mencionados ou com vínculo a este

Alterar os membros titulares e suplentes, representantes do Item II do Art.8º da Portaria nº 4662, de 22 de julho de 2025, do Comitê Técnico de Acompanhamento e Validação do IQE-Urupês, que passa a vigorar com a seguinte composição:
"II - Titular: Elaine dos Santos Padilha, Presidente do Conselho Municipal de Educação;
Suplente: Erika Carla Frachone Neves, Vice-Presidente do Conselho Municipal de Educação;"
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município.