Outros atos mencionados ou com vínculo a este
Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.235.700,00 (Um milhão, duzentos e trinta e cinco mil e setecentos reais), destinado ao reforço das seguintes dotações do orçamento vigente:
02 - PODER EXECUTIVO
01 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
0412200022.04 - Manutenção da Secretaria e Dependências
3190.11 - Vencimentos e Vantagens Fixa –Pessoal Civil - .................... R$ 25.000,00
3190.16 - Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil ............................ R$ 3.000,00
02 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
0412300022.08 - Manutenção Serviços de Finanças
3190.13 - Obrigações Patronais............................................................... R$ 90.000,00
2884600000.01 - Manutenção dos Inativos e Pensionistas
3190.01 - Aposentadorias, Reserva, Remun Reforma ........................... R$ 24.000,00
2884600000.02 - Recolhimento do PASEP
3390.47 - Obrigações Patronais e Contributivas ................................... R$ 10.000,00
03 - DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO
0412200022.11 - Manutenção do Serviço de Almoxarifado
3190.11 - Vencimentos e Vantagens Fixa –Pessoal Civil - .................... R$ 18.000,00
3190.16 - Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil ............................ R$ 3.000,00
04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0824400042.14 - Manutenção da Assistência Social.
3190.11 - Vencimentos e Vantagens Fixa –Pessoal Civil - .................... R$ 17.000,00
06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1030100072.16 - Manutenção das Unidades Básicas de Saúde
3190.11 - Vencimentos e Vantagens Fixa –Pessoal Civil - .................... R$ 180.000,00
3190.13 - Obrigações Patronais............................................................... R$ 65.000,00
3190.16 - Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil ............................ R$ 40.000,00
1030100072.17 - Manutenção do Programa Saúde da Família
3190.11 - Vencimentos e Vantagens Fixa –Pessoal Civil – R. Federais. R$ 3.500,00
3190.13 - Obrigações Patronais.. R. Federais......................................... R$ 6.000,00
1030200072.18 - Concessões de Auxílios, Subvenções e Contribuições
3350.43 - Subvenções Sociais ................................................................ R 130.000,00
1030500072.20 - Manutenção dos Serviços de Vigilância Epidemiológica
3190.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil .................... R$ 17.000,00
3190.13 - Obrigações Patronais............................................................... R$ 3.000,00
3190.16 - Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil ............................ R$ 1.000,00
07 – DIRETORIA DE ENSINO
1236100092.24 - Manutenção do Transporte Escolar
3190.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil .................... R$ 10.000,00
4490.52 - Equipamento e Material Permanente - R. Federais............... R$ 132.000,00
1236100092.26 - Manutenção do Ensino Fundamental
3190.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil .................... R$ 50.000,00
1236500102.27 - Manutenção do Ensino Infantil
3190.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil .................... R$ 8.000,00
08 – FUNDEB
1236100082.21 - - Manutenção do Corpo Técnico da Educação Básica
3190.04 - Contratação por Tempo Determinado - R.Estaduais................ R$ 108.000,00
3190.13 - Obrigações Patronais – R. Estaduais....................................... R$ 37.000,00
3190.96 - Ressarcimento Desp. Pessoal Requisitado - R. Estaduais....... R$ 44.000,00
1236100082.23 4
- Outras Despesas do Ensino Fundamental
3190.13 - Obrigações Patronais – R. Estaduais....................................... R$ 15.000,00
1236500082.21 - - Manutenção do Corpo Técnico da Educação Básica
3190.11 - Vencimentos e Vant. Fixas – Pessoal Civil R. Estaduais........ R$ 100.000,00
3190.13 - Obrigações Patronais - R. Estaduais........................................ R$ 12.000,00
10 – ENSINO SUPERIOR
1236400142.24 4
- Manutenção do Transporte Escolar
3190.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil .................... R$ 3.000,00
3190.16 - Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil ............................ R$ 1.700,00
12 – DEPARTAMENTO DE CULTURA
1339200152.33 - Manutenção da Cultura
3190.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil .................... R$ 6.500,00
3190.16 - Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil ............................ R$ 500,00
13 – DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
1545100172.38 - Manutenção dos Serviços de Praças, Parques e Jardins
3190.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil .................... R$ 2.000,00
1545200172.40 - Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública
3190.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil .................... R$ 45.000,00
3190.16 - Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil ............................ R$ 15.000,00
15– DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO
1751200192.44 - Manutenção dos Serviços de Abastecimento de Água
3190.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil .................... R$ 3.000,00
3190.16 - Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil ............................ R$ 2.000,00
16– DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
2012200162.46 - Manutenção dos Serviços de Agricultura e Abastecimento
3190.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil .................... R$ 2.500,00
17– DEPARTAMENTO DE DESPORTO E LAZER
2781100182.48 - Manutenção das Atividades Esportivas
3190.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil .................... R$ 2.000,00
3190.16 - Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil ............................ R$ 1.000,00
O crédito a que se refere o artigo anterior será coberto com os recursos a serem repassados pelo Fundo Nacional da Educação – Plano de Ações Articuladas no valor de R$.132.000,00 e pelo excesso de arrecadação do FUNDEB, no valor de R$.100.000,00 e pela anulação, em igual importância, das seguintes dotações orçamentárias :
02 - PODER EXECUTIVO
01 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
0412200022.03 - Coordenação do Gabinete do Prefeito
3190.11 - Vencimentos e Vantagens Fixa –Pessoal Civil - .................... R$ 6.200,00
3390.30 - Material de Consumo - ........................................................... R$ 4.000,00
3390.36 - Outros Serv. Terceiro - P.Física............................................. R$ 3.600,00
3390.39 - Outros Serv. Terceiro - P.Jurídica - ...................................... R$ 5.000,00
3390.91 - Sentenças Judiciais ................................................................. R$ 250,00
4490.52 - Equipamento e Material Permanente .................................... R$ 2.300,00
0412200022.04 - Manutenção da Secretaria e Dependências
3390.30 - Material de Consumo - ........................................................... R$ 5.000,00
3390.36 - Outros Serv. Terceiro - P.Física............................................. R$ 1.500,00
4490.52 - Equipamento e Material Permanente .................................... R$ 1.950,00
0412300022.55 - Manutenção do Regime de Adiantamentos
3390.14 - Diárias – Pessoal Civil ............................................................ R$ 3.000,00
0824400032.07 - Manutenção do Fundo Social de Solidariedade
3390.30 - Material de Consumo - ........................................................... R$ 2.900,00
3390.32 - Material de Distribuição Gratuita ........................................... R$ 3.000,00
3390.36 - Outros Serv. Terceiro - P.Física............................................. R$ 2.600,00
3390.39 - Outros Serv. Terceiro - P.Jurídica - ...................................... R$ 5.100,00
02 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
0412300022.08 - Manutenção Serviços de Finanças
3190.11 - Vencimentos e Vantagens Fixa –Pessoal Civil - .................... R$ 17.000,00
3390.30 - Material de Consumo - ........................................................... R$ 3.000,00
4490.52 - Equip. Material Permanente ....................... ........................ R$ 3.200,00
0412300022.55 - Manutenção do Regime de Adiantamentos
3390.14 - Diárias – Pessoal Civil ............................................................ R$ 2.000,00
3390.03 - Pensões ................................................................................... R$ 12.000,00
03 - DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO
0412200022.11 - Manutenção Serviços de Almoxarifado
3390.36 - Outros Serv. Terceiro - P.Física............................................. R$ 3.000,00
4490.52 - Equipamento e Material Permanente .................................... R$ 800,00
04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0824400042.12 - Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica
3390.30 - Material de Consumo - ........................................................... R$ 7.400,00
3390.32 - Material de Distribuição Gratuita ........................................... R$ 14.500,00
3390.36 - Outros Serv. Terceiro - P.Física............................................. R$ 3.800,00
3390.36 - Outros Serv. Terceiro - P.Física – R. Federais....................... R$ 3.000,00
3390.39 - Outros Serv. Terceiro - P.Jurídica - ...................................... R$ 2.000,00
3390.39 - Outros Serv. Terceiro - P.Jurídica - R. Estaduais ................. R$ 2.000,00
3390.48 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física.......................... R$ 2.000,00
4490.52 - Equipamento e Material Permanente .................................... R$ 3.800,00
0824400042.13
- Manutenção dos Serviços de Proteção Social Especial
3390.30 - Material de Consumo – R. Federais ...................................... R$ 3.000,00
3390.39 - Outros Serv. Terceiro - P.Jurídica - ...................................... R$ 3.000,00
3390.39 - Outros Serv. Terceiro - P.Jurídica - R. Federais ................. R$ 2.400,00
0824400042.14
- Manutenção da Assistência Social
3390.30 - Material de Consumo - ........................................................... R$ 1.000,00
3390.36 - Outros Serv. Terceiro - P.Física............................................. R$ 450,00
4490.52 - Equipamento e Material Permanente .................................... R$ 5.500,00
05 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
0824300052-05 - Manutenção do Conselho Tutelar
3390.36 - Outros Serv. Terceiro - P.Física - .......................................... R$ 800,00
3390.39 - Outros Serv. Terceiro - P.Jurídica - ....................................... R$ 3.000,00
0824300052-15 - Manutenção da Criança e do Adolescente
3390.30 - Material de Consumo - ........................................................... R$ 3.650,00
3390.36 - Outros Serv. Terceiro - P.Física - .......................................... R$ 4.700,00
3390.39 - Outros Serv. Terceiro - P.Jurídica - ....................................... R$ 2.400,00
06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1030100072.16 - Manutenção das Unidades Básicas de Saúde
3190.13 - Obrigações Patronais R. Federais............................................ R$ 11.000,00
3390.30 - Material de Consumo - .......................................................... R$ 40.000,00
3390.30 - Material de Consumo - R. Federais....................................... R$ 30.000,00
3390.32 - Material de Distribuição Gratuita ........................................... R$ 35.000,00
3390.39 - Outros Serv. Terceiro - P.Jurídica - ....................................... R$ 50.000,00
3390.39 - Outros Serv. Terceiro - P.Jurídica - R. Federais ................. R$ 5.000,00
3390.39 - Outros Serv. Terceiro - P.Jurídica - R. Estaduais ................. R$ 10.000,00
4490.52 - Equipamento e Material Permanente .................................... R$ 93.000,00
1030100072.17
- Manutenção do Programa Saúde da Família
3190.13 - Obrigações Patronais .............................................................. R$ 10.000,00
3390.36 - Outros Serv. Terceiro - P.Física - .......................................... R$ 1.650,00
1030100072.55
- Manutenção do Regime de Adiantamentos
3190.14 - Diárias – Pessoal Civil............................................................ R$ 4.000,00
1030500072.19 - Manutenção dos Serviços de Vigilância Sanitária
3190.11 - Vencimentos e Vantagens Fixa –Pessoal Civil – R. Federais. R$ 3.000,00
3390.30 - Material de Consumo - .......................................................... R$ 5.000,00
3390.36 - Outros Serv. Terceiro - P.Física - .......................................... R$ 2.500,00
3390.36 - Outros Serv. Terceiro - P.Física – R.Federais........................ R$ 4.900,00
4490.52 - Equipamento e Material Permanente .................................... R$ 3.750,00
1030500072.20 - Manutenção dos Serviços de Vigilância Epidemiológica
3190.11 - Vencimentos e Vantagens Fixa –Pessoal Civil – R. Federais. R$ 10.000,00
3190.13 - Obrigações Patronais R. Federais............................................ R$ 7.000,00
3190.16 - Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil – R. Federais...... R$ 1.000,00
3390.30 - Material de Consumo - .......................................................... R$ 6.000,00
3390.36 - Outros Serv. Terceiro - P.Física - .......................................... R$ 1.700,00
3390.36 - Outros Serv. Terceiro - P.Física – R.Federais....................... R$ 500,00
3390.39 - Outros Serv. Terceiro - P.Jurídica - ....................................... R$ 2.000,00
3390.39 - Outros Serv. Terceiro - P.Jurídica - R. Federais ................. R$ 3.000,00
07 – DIRETORIA DE ENSINO
1236100090.02 - Recolhimento do Pasep
3390-47 - Obrigações Tributárias e Contributivas................................... R$ 1.500,00
1236500102.24 4
- Manutenção do Transporte Escolar
3390.30 - Material de Consumo - .......................................................... R$ 20.000,00
3390.39 - Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica ............................. R$ 3.000,00
3390.39 - Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica – R. Federais....... R$ 10.000,00
1236100092.26 - Manutenção do Ensino Fundamental
3190.16 - Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil – ......................... R$ 5.000,00
3390.39 - Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica ............................. R$ 5.000,00
4490.52 - Equipamento e Material Permanente R. Federais.............. R$ 125.000,00
1236100092.55
- Manutenção do Regime de Adiantamentos
3190.14 - Diárias – Pessoal Civil............................................................ R$ 2.000,00
1236500102.27 - Manutenção do Ensino Infantil
3390.30 - Material de Consumo - .......................................................... R$ 6.400,00
3390.30 - Material de Consumo - .R. Federais....................................... R$ 10.000,00
3390.32 - Material de Distribuição Gratuita ........................................... R$ 4.800,00
3390.39 - Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica ............................. R$ 5.000,00
4490.52 - Equipamento e Material Permanente – .................................. R$ 750,00
08 – FUNDEB
1236100082.21 - - Manutenção do Corpo Técnico da Educação Básica
3190.16 - Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil – R. Estaduais..... R$ 2.000,00
1236100082.23 4
- Outras Despesas do Ensino Fundamental
3190.16 - Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil – R. Estaduais..... R$ 3.000,00
3390.30 - Material de Consumo - R. Estaduais...................................... R$ 7.000,00
3390.32 - Material de Distribuição Gratuita - R. Estaduais..................... R$ 20.850,00
3390.36 - Outros Serv. Terceiro - P.Física - Recursos Estaduais.......... R$ 7.800,00
3390.39 - Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica – R. Estaduais...... R$ 2.700,00
1236100082.24 4
- Manutenção do Transporte Escolar
3390.30 - Material de Consumo - R. Estaduais...................................... R$ 7.000,00
3390.36 - Outros Serv. Terceiro - P.Física - Recursos Estaduais.......... R$ 2.100,00
3390.39 - Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica – R. Estaduais...... R$ 9.000,00
1236500082.25 4
- Outras Despesas do Ensino Infantil
3390.30 - Material de Consumo - R. Estaduais...................................... R$ 7.100,00
3390.32 - Material de Distribuição Gratuita - R. Estaduais..................... R$ 650,00
3390.36 - Outros Serv. Terceiro - P.Física - Recursos Estaduais.......... R$ 450,00
3390.39 - Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica – R. Estaduais...... R$ 4.950,00
4490.52 - Equipamento e Material Permanente – R. Estaduais.............. R$ 300,00
09 – ENSINO MÉDIO
1236200122.24 4
- Manutenção do Transporte Escolar
3390.30 - Material de Consumo ............................................................. R$ 4.250,00
3390.39 - Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica ............................. R$ 3.050,00
3390.39 - Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica - R. Estaduais...... R$ 5.000,00
10 – ENSINO SUPERIOR
1236400142.24 4
- Manutenção do Transporte Escolar
3390.30 - Material de Consumo ............................................................. R$ 10.000,00
3390.39 - Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica ............................. R$ 2.300,00
11 – MERENDA ESCOLAR
1230600112.29 4
- Distribuição da Merenda Escolar
3390.30 - Material de Consumo – .......................................................... R$ 10.000,00
3390.36 - Outros Serv. Terceiro - P.Física - .......................................... R$ 1.750,00
4490.52 - Equipamento e Material Permanente – .................................. R$ 1.600,00
1230600112.30 4
- Distribuição da Merenda Escolar – Creche
3390.30 - Material de Consumo – .......................................................... R$ 1.000,00
1230600112.31 4 - Distribuição da Merenda Escolar – Pré-Escola
3390.30 - Material de Consumo – ......................................................... R$ 2.550,00
3390.30 - Material de Consumo - R. Federais...................................... R$ 5.000,00
12 – DEPARTAMENTO DE CULTURA
1339200152.35 - Realização de Eventos Municipais
3390.36 - Outros Serv. Terceiro - P.Física - .......................................... R$ 2.000,00
3390.39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica...................... R$ 3.100,00
13 – DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
1545100172-36 - - Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
3390.30 - Material de Consumo – ......................................................... R$ 2.000,00
1545100172-37 - - Manutenção dos Serviços Urbanos
3190.11 - Vencimentos e Vantagens Fixa –Pessoal Civil – ................ R$ 12.000,00
3390.30 - Material de Consumo – ......................................................... R$ 3.000,00
3390.36 - Outros Serv. Terceiro - P.Física - .......................................... R$ 5.200,00
3390.39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica...................... R$ 5.000,00
4490.52 - Equipamento e Material Permanente – .................................. R$ 5.400,00
1545100172.38 - Manutenção dos Serviços de Praças, Parques e Jardins
3390.30 - Material de Consumo – ......................................................... R$ 5.000,00
3390.36 - Outros Serv. Terceiro - P.Física - .......................................... R$ 600,00
1545100173.05 - Pavimentação e Recape de Vias Públicas
4490.51 - Obras e Instalações ................................................................. R$ 8.450,00
1545100173.07 - Construção, Reforma e Ampl.Praças, Parques e Jardins
4490.51 - Obras e Instalações ................................................................. R$ 1.200,00
1545200172.39 - Manutenção dos Serviços de Cemitério
3190.16 - Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil ............................ R$ 7.000,00
3390.30 - Material de Consumo – ......................................................... R$ 7.000,00
3390.36 - Outros Serv. Terceiro - P.Física - .......................................... R$ 3.300,00
1545200172.40
- Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública
3390.30 - Material de Consumo – ......................................................... R$ 10.000,00
3390.39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica...................... R$ 10.000,00
4490.52 - Equipamento e Material Permanente – .................................. R$ 2.200,00
2678200172.43
- Manutenção dos Serviços do Terminal Rodoviário
3190.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – P. Civil ....................... R$ 2.000,00
3190.16 - Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil ............................ R$ 2.000,00
3390.30 - Material de Consumo – ...................................................... R$ 2.200,00
3390.36 - Outros Serv. Terceiro - P.Física - ..................................... R$ 1.500,00
3390.39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica................. R$ 2.000,00
4490.52 - Equipamento e Material Permanente – .............................
R$ 3.000,00
14– DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM
2678200172.47 - Manutenção dos Serviços de Estradas de Rodagem
3190.11 - Vencimentos e Vantagens Fixa –Pessoal Civil – ................ R$ 5.000,00
3190.16 - Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil ........................... R$ 7.000,00
3390.30 - Material de Consumo ........................................................ R$ 30.000,00
3390.36 - Outros Serv. Terceiro - P.Física - ..................................... R$ 1.650,00
3390.39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica–R. Estaduais R$ 10.000,00
15– DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO
1751200192.44 - Manutenção dos Serviços de Abastecimento de Água
3390.36 - Outros Serv. Terceiro - P.Física - ..................................... R$ 3.250,00
3390.39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica .................... R$ 4.000,00
1751200192.45 - Manutenção dos Serviços de Esgoto
3390.30 - Material de Consumo ........................................................ R$ 5.000,00
16– DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
2012200162.46 - Manutenção dos Serviços de Agricultura e Abastecimento
3190.16 - Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil ........................... R$ 500,00
3390.30 - Material de Consumo ........................................................ R$ 2.500,00
3390.39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica .................... R$ 5.000,00
17– DEPARTAMENTO DE DESPORTO E LAZER
2781100182.48 - Manutenção das Atividades Esportivas
3390.36 - Outros Serv. Terceiro - P.Física - ..................................... R$ 6.000,00
3390.39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica–.................... R$ 3.000,00
Fica a Contadoria autorizada a realizar as adequações necessárias no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentária em vigor, em decorrência do que estabelece a presente lei.
Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município.