Outros atos mencionados ou com vínculo a este
Fica introduzida na Lei nº. 1.708, de 30 de setembro de 2.005, que trata do Plano Plurianual para o quadriênio 2006/2009, as seguintes alterações:
a)- na Função 04 – Administração – Sub-função 04123 – Administração Financeira – 02.03 – Finanças – 041230004.2.56 – Anexo de Prioridades e Metas: Implementação do Projeto “Banco do Povo Paulista”.-
b)- na Função 15 – Urbanismo – Sub-Função 452 – Serviços Urbanos – 0214 – Serviços Municipais – 154520031.2.40 – Manutenção da Limpeza Pública – 449052 - Anexo de Prioridades e Metas: Aquisição de equipamento.
Fica introduzida na Lei nº 1.700, de 18 de agosto de 2005, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2006, as seguintes alterações:
a)- no Código de Função 04 – Sub-Função 04123 – Administração Financeira – 02.03 – Finanças – 041230004.2.56 - Anexo de Prioridades e Metas: Implementação do Projeto “Banco do Povo Paulista”.-
b)- no Código de Função 15 – Sub-Função 452 – Serviços Urbanos – 0214 – Serviços Municipais – 154520031.2.40 - Manutenção da Limpeza Pública – 449052 – Anexo de Prioridades e Metas: Aquisição de equipamento.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município.