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Início Cidade Legislação Municipal Decreto 3410/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS
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Decreto 3410 de 20 de maio de 2026 - Prefeitura do Município de Urupês
Este diploma legal encontra-se publicado na página https://www.urupes.sp.gov.br/servicos/cidade/legislacao/lei.php?id=2701.
Acessível pelo QR Code ao lado. Impresso em 21/05/2026 às 11:51:59.

Decreto 3410, de 20 de maio de 2026
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de da Juventude.
ROBERTO CACCIARI FILHO, Prefeito do Município de Urupês, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e com base no art. 70, n. VIII, da Lei Orgânica do Município, c.c. o art. 4º da Lei nº 2.858 de 21 de novembro de 2025.

DECRETA:

Art. 1º

O Conselho Municipal da Juventude - CMJ, instituído pela Lei nº 2.858, de 21 de novembro de 2025, será composto de 12 (doze) membros titulares e respectivos suplentes, a saber:


I) - SEIS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL:


1) Um representante do Departamento de Desenvolvimento Urbano e Agrário.

Titular: Rafael Souza Almeida 

Suplente: José Pedro Ferreira


2) Um representante do Departamento da Educação. 

Titular: Matheus de Oliveira Campos

Suplente: Agata Vanessa Perassa Isique


3) Um representante do Departamento de Saúde.

Titular: Cintia Ferrarezi de Souza

Suplente: Michella Bossolani Buck


4) Um representante do Departamento de Finanças e Orçamentos.

Titular: Jose Ricardo Moreira da Silva

Suplente: Aline Tatiane Martins Esteves


5) Dois representantes do Departamento de Desenvolvimento Social, Cultura, Lazer, Esporte e Turismo.

Titular: Rafael Isique Carvalho - Presidente

Suplente: Alex Mantovanelli Peres


Titular: Erica Roque

Suplente: Milena Fernanda Pedro


II) - SEIS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:


1)Titular: Heitor Martins Merotti

Suplente: Edison Donega da Silva


2) Titular: Luiz Henrique Carvalho Santos

Suplente: Giulia Marine Barriviera Pando


3) Titular: João Gabriel Pando Bortoleto

Suplente:  Jeziel de Souza Nascimento


4) Titular: Pedro Henrique Rocha Rosseto

Suplente: Diego Isique Carvalho


5) Titular: Vitor Eduardo de Carvalho

Suplente: Luis Fernando dos Santos Coelho


6) Titular: Milena Catóia de Souza

Suplente: Fabrício Garcia Damin

Art. 2º

O mandato dos conselheiros terá a duração de 02 (dois) anos, sendo permitida uma única recondução.

Art. 3º

O Conselho da Juventude será presidido pelo Sr. Rafael Isique Carvalho, representantes do Departamento Municipal de Desenvolvimento Social, Cultura, Lazer, Esporte e Turismo.

Art. 4º

Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário e em especial os Decretos 3.017 de 07 de maio de 2021 e 3.019 de 07 de maio de 2021.

Prefeitura Municipal de Urupês , 20 de maio de 2026
Roberto Cacciari Filho
Prefeito do Município de Urupês

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município.