Outros atos mencionados ou com vínculo a este
1. Agente de Contratação:
LUIS CAETANO MELHADO
RG nº 5.476.640-0
CPF nº 533.922.648-49
Caberá ao agente de contratação, em especial:
I - tomar decisões em prol da boa condução dos procedimentos de compra, da contratação direta e da licitação, dar impulso aos procedimentos, inclusive por meio de demandas às áreas das unidades de contratações, descentralizadas ou não, para fins de saneamento da fase preparatória, caso necessário;
II - acompanhar os trâmites da licitação e promover diligências, se for o caso; e
III - conduzir e coordenar a sessão pública da licitação, exceto àquelas que for designado Pregoeiro e Comissão de Licitação e promover as seguintes ações:
a) receber, examinar e decidir as impugnações e os pedidos de esclarecimentos ao edital, avisos de dispensas e aos seus anexos e requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração desses documentos, caso necessário;
b) verificar a conformidade da proposta mais bem classificada com os requisitos estabelecidos no edital, chamamentos e instrumentos de convocação;
c) verificar e julgar as condições de habilitação;
d) sanear erros ou falhas que não alterem a substância das propostas; e
e) encaminhar à comissão de contratação, quando for o caso:
1. os documentos de habilitação, caso se verifique a possibilidade de saneamento de erros ou de falhas que não alterem a substância dos documentos e a sua validade jurídica, conforme o disposto no § 1º do art. 64 da Lei nº 14.133, de 2021; e
2. os documentos relativos aos procedimentos auxiliares previstos no art. 78 da Lei nº 14.133, de 2021;
f) negociar, quando for o caso, condições mais vantajosas com o primeiro colocado;
g) indicar o vencedor do certame;
h) conduzir os trabalhos da equipe de apoio; e
i) encaminhar o processo instruído, após encerradas as fases de julgamento e de habilitação e exauridos os recursos administrativos, à autoridade superior para adjudicação e para homologação.
2. Pregoeiro:
CARLOS AUGUSTO BOTARELLI DE OLIVEIRA
RG nº 49.779.464-0
CPF/MF nº 454.668.108-94
3. Equipe de Apoio:
Membro:
NEILA SASSAMOTO CUSTÓDIO CARNEIRO
RG nº 21.577.272-6
CPF/MF nº 277.027.958-08
Membro:
GRACE PASIANI CARNEIRO
RG nº 41.575.436-7
CPF/MF nº 298.753.018-84
Membro:
DARA APARECIDA ZOIA
RG nº 49.851.984-3
CPF/MF nº 413.100.488-78
Membro:
NATALIA SANTANA MILAN
RG nº. 40.316.805-3
CPF/MF nº 375.775.668-10
3. Comissão Permanente de Contratação:
Presidente:
VALENTIM ROBERTO DOS SANTOS
RG nº. 16.933.542-2
CPF/MF nº 109.525.108-20
Membro:
DAIANE CAROLINA FORNI
RG nº. 47.322.387-9
CPF/MF nº 393.239.158-66
Membro:
ALINE TATIANE MARTINS ESTEVES
RG nº. 35.293.743-9
CPF/MF nº. 306.229.398-58
1º Suplente:
VANESSA CRISTINA CRIVELARO
RG nº. 19.873.652-6
CPF/MF nº. 289.288.778-06
2º Suplente:
ERIKA GRÉGGIO
RG nº. 30.440.558-9
CPF/MF nº. 308.740.968-55
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município.