Ficam introduzidas na Lei  nº. 1.536, de 04de  Outubro de 2.001, que trata do Plano Plurianual de Investimentos, para o quadriênio 2002/2005, as seguintes alterações

a) Fica incluída na Função 15 – Programa Urbanismo – Construção da Capela do Novo Cemitério – Subfunção 452 – Realização de Cultos , conforme anexo único;

b) Fica incluída na Função 15 – Programa Urbanismo – Reforma do Cemitério Nossa Senhora do Carmo – Subfunção 452 -  Melhoria do Serviço Funerário, conforme anexo único;

Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.