Portaria SME – 01, de 22 de janeiro de 2021.

Estabelece cronograma para o Processo

de Atribuição de Classes e Aulas da Rede

Municipal de Ensino, ano letivo de 2021.

A Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a necessidade de estabelecer cronograma para a atribuição de classes e aulas do ano letivo de 2021, conforme determina o Decreto nº 2.972, de 01/12/2020, expede a presente Portaria.

Art.1º - As classes e aulas no processo inicial serão atribuídas aos docentes titulares de cargo/emprego inscritos nas Unidades Escolares da rede municipal de ensino e aos docentes classificados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2019, no dia 03 fevereiro de 2021, e obedecerá o seguinte cronograma:

Dia 03/02/2021

 I – PROFESSOR DE CRECHE

  EMEI “PROF ª. OLIVIA SAHÃO” e C.E.M.E.I. “PREFEITO JOSÉ ROBERTO PEROSA RAVAGNANI – ZÉ ITO”

a) Titulares de Emprego:

8 horas - Fase 1 - na Unidade Escolar

- Docentes classificados na Unidade - Constituição de jornada de trabalho.

9 horas - Fase 2 – no Município

- Constituição da Jornada de trabalho, docentes não atendidos na fase 1;

b) Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 01/2019:

10 horas - Fase 5 - Município na Unidade Escolar

- Docentes classificados e admitidos em caráter temporário.

II - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA I

       PRE ESCOLA E ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS:

1- Na EMEF “MARIA DA GLORIA ROBERT LIMA DE ALMEIDA”

  a) Titulares de Emprego:

8 horas - Fase 1 - na Unidade Escolar

- Docentes classificados na Unidade – Constituição de jornada de trabalho.

9 horas - Fase 2 – Município - na Unidade Escolar

- Constituição da Jornada de trabalho, docentes não atendidos na fase 1;

b) Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 01/2019:

10 horas - Fase 5 – Município - na Unidade Escolar

- Docentes classificados e admitidos em caráter temporário.

2- Na EMEF “MARIA DE LOURDES DA COSTA NUNES”

a)                            Titulares de Emprego:

8 horas - Fase 1 - na U.E.

- Docentes classificados na Unidade – Constituição de jornada de trabalho.

III- PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA II

ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS:

1-      Na EMEF “PROF. ATHAYR DA SILVA ROSA”

   a) Titulares de Cargo/Emprego:

8 horas - Fase 1 - na Unidade Escolar

- Docentes classificados na Unidade – Constituição de jornada de trabalho.

10 horas - Fase 2 – Município - na Unidade Escolar

- Constituição da Jornada de trabalho, docentes não atendidos na fase 1;

11 horas - Fase 3 – na Unidade Escolar  

- Carga suplementar de trabalho, no campo de atuação e em campo de atuação diverso.

b) Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 01/2019:

13 horas - Fase 5 – Município - na U. E.

- Docentes classificados e admitidos em caráter temporário.

Art.2º - As fases Município, a que se referem os itens I, II e III do artigo anterior, será realizada:

I- na EMEI “Prof.ª Olivia Sahão” – Professor de Creche;

II- na EMEF “Maria da Glória Robert Lima de Almeida” – PEB –I – Pré Escola e classes dos anos iniciais do ensino fundamental;

III- na EMEF “Prof. Athayr da Silva Rosa” – PEB II – aulas dos anos finais do ensino fundamental.

Art.3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrario, em especial a Portaria SME-01, de 08 de janeiro de 2020.

Cleudia Maria Ettruri

       Secretária Municipal de Educação