EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 04/2021
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: Prefeitura do Município de Urupês.
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: Associação Cristã de Proteção à Infância e Juventude.
OBJETO: Termo de Fomento para prestação de serviços na área de assistência social, referente à concessão de abrigo para crianças e adolescentes em situação de risco.
VALOR: R$.20.071,28
PRAZO: De 02-01-2021 à 30-04-2021
DOTAÇÃO: 02 – Poder Executivo – 02.03 – Secretaria Municipal de Assistência Social – 020302 – Fundo Municipal da Criança e do Adolescente– 08.243.0005.2013– Manutenção dos Serviços de Proteção Social Especial– 3.3.50.43.00 – Subvenções Sociais.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.019, de 31.07.2014, c.c. as Instruções nº 02/16 do Eg. Tribunal de Contas do Estado.
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2021.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE URUPÊS, em 02 de Janeiro de 2021.
ALCEMIR CASSIO GRÉGIO
Prefeito Municipal
