O ícone no cabeçalho sinaliza que a umidade relativa do ar está baixa no município, exigindo cuidados preventivos com a saúde e hidratação.
A umidade entre 21% e 30% requer atenção e hidratação frequente, evitando exercícios físicos ao ar livre entre 11h e 15h.
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 05/2026
CONVENENTE: MUNICÍPIO DE URUPÊS.
CONVENIADA: ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL “IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE URUPÊS”.
OBJETO: Execução de Serviço de Acolhimento Institucional para crianças, na modalidade Casa Lar, integrante da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do SUAS, mediante provisão de cuidados diários, acompanhamento psicossocial, moradia, alimentação e articulação com a rede de proteção, em caráter provisório e excepcional.
VALOR: R$.149.686,70
PRAZO: de 10.10.2026 à 31.12.2026
DOTAÇÃO: 02- Poder Executivo – 02.03 - Secretaria Municipal de Assistência Social – 020301- Fundo Municipal de Assistência Social – 08.244.0004.2013– Manutenção dos Serviços de Proteção Social Especial – 33.50.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 3º, IV, da Lei Federal nº 13.019/2014, com alterações posteriores, c.c. o disposto na Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e Instruções nº 01/2020 do Eg. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2026.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE URUPÊS, em 01 de outubro de 2026.
ROBERTO CACCIARI FILHO
Prefeito Municipal
