Todos os Comunicados

Anexos do Decreto nº 3374/2025

Publicado em 30/12/2025 –

Resolução CMI - nº05/2025 (Conselho Municipal do Idoso)

Publicado em 23/12/2025 –

Resolução CMDCA - nº04/2025 (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente)

Publicado em 23/12/2025 –

Resolução CMI - nº04/2025 (Conselho Municipal do Idoso)

Publicado em 23/12/2025 –

Resolução CMDCA - nº03/2025 (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente)

Publicado em 23/12/2025 –

Plano de Trabalho Hospital Emilio Carlos - Fortalecimento de Estrutura e Qualificação de Atendimento Hospitalar à Pessoa Idosa

Publicado em 23/12/2025 –

Plano de Trabalho Hospital Padre Albino - Fortalecimento de Estrutura e Qualificação de Atendimento Hospitalar a Criança e Adolescentes

Publicado em 23/12/2025 –

Resolução DME n.º 006-2025 - Mudança no Calendário Letivo

Publicado em 15/12/2025 –

EXTRATO DO DECRETO Nº 3.367, de 11-12-2025

Publicado em 11/12/2025

EXTRATO DO DECRETO Nº 3.366, de 11-12-2025.

Publicado em 11/12/2025

EXTRATO DO DECRETO Nº 3.365, de 11-12-2025

Publicado em 11/12/2025

EXTRATO DO DECRETO Nº 3.364, de 11-12-2025

Publicado em 11/12/2025

Decreto do Legislativo 02/2025 - Aprovação das Contas Anuais de 2023

Publicado em 08/12/2025 –

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01/2025 AO TERMO DE FOMENTO Nº 04/2025.

Publicado em 05/11/2025 –

Declaração - Demonstrativos do FUNDEB

Publicado em 23/10/2025 –