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Comunicados Oficiais

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Resoluções Educação 05/01/2026

Resolução DME nº03/2026, de 05 de janeiro de 2026

Departamento de Educação
Arquivo anexo disponível (PDF)
Convênios e Parcerias Administração 02/01/2026

Extrato do Termo de Convênio nº 02/2026

Departamento de Administração
Arquivo anexo disponível (DOC)
Convênios e Parcerias Administração 02/01/2026

Extrato do Termo de Convênio nº 03/2026

Departamento de Administração
Arquivo anexo disponível (DOCX)
Convênios e Parcerias Administração 02/01/2026

Extrato do Termo de Convênio n º01/2026

Departamento de Administração
Arquivo anexo disponível (DOCX)
Convênios e Parcerias Administração 02/01/2026

Extrato do Termo de Fomento nº 04/2026

Departamento de Administração
Arquivo anexo disponível (DOC)
Convênios e Parcerias Administração 02/01/2026

Extrato do Termo de Fomento nº 03/2026

Departamento de Administração
Arquivo anexo disponível (DOC)
Convênios e Parcerias Administração 02/01/2026

Extrato do Termo de Fomento nº 02/2026

Departamento de Administração
Arquivo anexo disponível (DOC)
Convênios e Parcerias Administração 02/01/2026

Extrato do Termo de Fomento nº 01/2026

Departamento de Administração
Arquivo anexo disponível (DOC)
Decretos Administração 30/12/2025

Anexos do Decreto nº 3374/2025

Departamento de Administração
Arquivo anexo disponível (PDF)
Resoluções Assistência Social 23/12/2025

Resolução CMI - nº05/2025 (Conselho Municipal do Idoso)

Departamento de Desenvolvimento Social, Cultura, Lazer, Esportes e Turismo
Arquivo anexo disponível (DOCX)
Resoluções Assistência Social 23/12/2025

Resolução CMDCA - nº04/2025 (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente)

Departamento de Desenvolvimento Social, Cultura, Lazer, Esportes e Turismo
Arquivo anexo disponível (DOCX)
Resoluções Assistência Social 23/12/2025

Resolução CMI - nº04/2025 (Conselho Municipal do Idoso)

Departamento de Desenvolvimento Social, Cultura, Lazer, Esportes e Turismo
Arquivo anexo disponível (DOCX)
Resoluções Assistência Social 23/12/2025

Resolução CMDCA - nº03/2025 (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente)

Departamento de Desenvolvimento Social, Cultura, Lazer, Esportes e Turismo
Arquivo anexo disponível (DOCX)
Relatórios e Planos Saúde 23/12/2025

Plano de Trabalho Hospital Emilio Carlos - Fortalecimento de Estrutura e Qualificação de Atendimento Hospitalar à Pessoa Idosa

Departamento de Saúde
Arquivo anexo disponível (PDF)
Relatórios e Planos Saúde 23/12/2025

Plano de Trabalho Hospital Padre Albino - Fortalecimento de Estrutura e Qualificação de Atendimento Hospitalar a Criança e Adolescentes

Departamento de Saúde
Arquivo anexo disponível (PDF)
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