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Comunicados Oficiais

Consulte aqui publicações, portarias, relatórios, atas e comunicados oficiais do município.

Convênios e Parcerias Comunicados e Outros Decretos Atas Prestação de Contas Resoluções Pareceres Audiências Públicas Portarias

Resoluções Educação 27/04/2026

Resolução DME nº 005/2026

Departamento de Educação

Arquivo anexo disponível (PDF)

Resoluções Educação 22/04/2026

Resolução DME 04/2026 - Conselhos Escolares

Departamento de Educação

Arquivo anexo disponível (PDF)

Ofícios Agricultura 08/04/2026

Ofício nº 169/2026 - Valor da Terra Nua 2026

Departamento de Desenvolvimento Urbano e Agrário

Arquivo anexo disponível (PDF)

Portarias Educação 26/03/2026

Portaria DME nº 005/2026

Departamento de Educação

Arquivo anexo disponível (PDF)

Portarias Educação 26/03/2026

Portaria DME nº 004/2026

Departamento de Educação

Arquivo anexo disponível (PDF)

Portarias Educação 26/03/2026

Portaria DME nº 003/2026

Departamento de Educação

Arquivo anexo disponível (PDF)

Portarias Educação 26/03/2026

Portaria DME nº 02/2026

Departamento de Educação

Arquivo anexo disponível (PDF)

Portarias Educação 26/03/2026

Portaria DME nº001/2026

Departamento de Educação

Arquivo anexo disponível (PDF)

Audiências Públicas Finanças 12/03/2026

Edital de Convocação de Audiência Pública com referência ao Projeto de Lei, oriundo do Executivo, estabelecendo a LDO para o exercício De 2.027

Departamento de Finanças e Orçamento

Arquivo anexo disponível (PDF)

Chamamentos Públicos Administração 03/02/2026

Retificação de Edital de Chamada Pública nº 01/2026

Departamento de Administração

Arquivo anexo disponível (PDF)

Relatórios e Planos Administração 02/02/2026

IQE-Urupês 2025 - Relatório Técnico Consolidado

Departamento de Administração

Arquivo anexo disponível (PDF)

Prestação de Contas Saúde 29/01/2026

Ata de Audiência Pública Relativa à Prestação de Contas da Área da Saúde, Referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2025

Departamento de Saúde

Arquivo anexo disponível (PDF)

Pareceres Saúde 29/01/2026

Parecer do Conselho Municipal de Saúde Sobre as Fiscalizações e Acompanhamentos do Desenvolvimento das Ações e Serviços de Saúde

Departamento de Saúde

Atas Finanças 29/01/2026

Ata - Audiência Pública LDO 2026

Departamento de Finanças e Orçamento

Arquivo anexo disponível (PDF)

Atas Finanças 29/01/2026

Ata - Audiência Pública LOA 2026

Departamento de Finanças e Orçamento

Arquivo anexo disponível (PDF)

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