Início Comunicados

Comunicados Oficiais

Consulte aqui publicações, portarias, relatórios, atas e comunicados oficiais do município.

Convênios e Parcerias Comunicados e Outros Decretos Atas Prestação de Contas Resoluções Pareceres Audiências Públicas Portarias

Decretos Administração 10/12/2024

Extrato do Decreto nº 3273

Departamento de Administração

Decretos Administração 10/12/2024

Extrato do Decreto nº 3272

Departamento de Administração

Decretos Administração 10/12/2024

Extrato do Decreto nº 3271

Departamento de Administração

Comunicados e Outros Educação 06/12/2024

Resoluação DME 03/2024 - Institui as Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil

Departamento de Educação

Arquivo anexo disponível (DOCX)

Pareceres Saúde 30/10/2024

PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE AS FISCALIZAÇÕES E ACOMPANHAMENTOS DO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

Departamento de Saúde

Arquivo anexo disponível (PDF)

Aprovação das Contas (Câmara Municipal) Finanças 16/10/2024

Decreto Legislativo 02/2024 - Aprova as Contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2022

Departamento de Administração

Arquivo anexo disponível (PDF)

Decretos Administração 16/10/2024

Decreto Legislativo 02/2024

Departamento de Administração

Arquivo anexo disponível (PDF)

Resoluções Educação 11/10/2024

Resolução SME nº. 002/2024 - Dispõe sobre critérios e procedimentos para o atendimento à demanda das Escolas Municipais de Educação Infantil – CRECHES , na Rede Pública Municipal de Ensino

Departamento de Educação

Arquivo anexo disponível (PDF)

Resoluções Educação 11/10/2024

Resolução SME nº. 001/2024 - Estabelece as Diretrizes Curriculares Municipais para a Educação Ambiental

Departamento de Educação

Arquivo anexo disponível (PDF)

Prestação de Contas Saúde 30/09/2024

Ata de reunião da Audiência Pública relativa a prestação de contas da área da saúde, referente ao 2º quadrimestre do exercício de 2024.

Departamento de Saúde

Arquivo anexo disponível (PDF)

Prestação de Contas Finanças 26/09/2024

Ata da audiência pública para a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2024

Departamento de Finanças e Orçamento

Arquivo anexo disponível (PDF)

Convênios e Parcerias Administração 12/09/2024

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 03/2024

Departamento de Administração

Arquivo anexo disponível (DOCX)

Convênios e Parcerias Administração 12/09/2024

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 05/2024

Departamento de Administração

Arquivo anexo disponível (DOC)

Decretos Administração 12/09/2024

EXTRATO DO DECRETO Nº 3251 de 11-09-2024

Departamento de Administração

Arquivo anexo disponível (DOC)

Convênios e Parcerias Administração 11/09/2024

Extrato Termo de Convênio 03/2024

Departamento de Administração

Arquivo anexo disponível (PDF)

6 7 8 9 10 11 12 13 14