Outros atos mencionados ou com vínculo a este
Passa a denomina-se EMEI "Prefeito José Roberto Perosa Ravagnani - Zé Ito", a Escola Municipal de Ensino Infantil a ser construída no Parque Residencial João Pestana.
Passa a denominar-se EMEI "Prefeito José Roberto Perosa Ravagnani - Zé Ito", a Escola Municipal de Educação Infantil a ser construída no Parque Residencial João Pestana.
Fica denominada CEMEI “Prefeito José Roberto Perosa Ravagnani – Zé Ito”, a Escola Municipal de Educação Infantil construída na Rua Getúlio Guardia, nº 288, no Parque Residencial João Pestana, desta cidade.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município.