Institucional
Informações sobre o titular da pasta, atribuições legais e funcionamento do órgão.
Juliana Maria Quirino de Morais
Graduada em Direito, atua há mais de 20 anos nas áreas cível, penal, empresarial, contratual, do consumidor, da família e da administração pública. Ao longo da carreira, participou de cursos de Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado de Conflitos de Interesses, além de curso de extensão em Direito Constitucional pelo Instituto Pimenta Bueno e capacitações em Direito Penal e Processo Penal.
Sobre o órgão
A Divisão Jurídica da Prefeitura de Urupês é responsável por assessorar e orientar o município em questões legais, gerenciar litígios e ações judiciais envolvendo a prefeitura, elaborar e analisar pareceres administrativos, atuar na criação e revisão de leis e normas municipais e conduzir processos administrativos e sindicâncias. Desempenha papel fundamental na garantia da legalidade das ações do governo local e na resolução de conflitos.