Ficam fixados no calendário anual para o ano de 2.020, os feriados e pontos facultativos no Município, bem como a suspensão de expediente na Prefeitura, a saber:

I. 09 de abril: “Quinta-Feira Santa” suspensão do expediente (ponto facultativo), exceto no serviço de limpeza pública;

II. 10 de abril: “Sexta-Feira Santa” – feriado municipal;

III. 12 de abril: “Páscoa”;

IV. 20 de abril: suspensão do expediente (ponto facultativo), exceto no serviço de limpeza pública;

V. 21 de abril: “Dia de Tiradentes” – feriado nacional;

VI. 01 de maio: “Dia Mundial do Trabalho” – feriado nacional;

VII. 11 de junho: “Dia de Corpus Christi” – feriado municipal;

VIII. 12 de junho: suspensão do expediente (ponto facultativo), exceto no serviço de limpeza pública;

IX. 09 de julho: “Dia do Soldado Constitucionalista” – feriado estadual;

X. 10 de julho – suspensão do expediente (ponto facultativo), exceto no serviço de limpeza pública;

XI. 10 de agosto: “Dia de São Lourenço Padroeiro da Cidade” – feriado municipal;

XII. 07 de setembro; “Dia da Independência” – feriado nacional;

XIII. 24 de setembro: “Dia do Município” – feriado municipal;

XIV. 25 de setembro: suspensão do expediente (ponto facultativo), exceto no serviço de limpeza pública;

XV. 12 de outubro “Nossa Senhora Aparecida - Padroeira do Brasil” – feriado nacional;

XVI. 15 de outubro “Dia do Professor” – expediente suspenso apenas na rede municipal de ensino;

XVII. 30 de outubro: comemoração do “Dia do Funcionário Público”, transcorrido no dia 28; suspensão do expediente (ponto facultativo), exceto no serviço de limpeza pública;

XVIII. 02 de novembro: “Finados” – feriado nacional;

XIX. 15 de novembro – “Dia da República” – feriado nacional;

XX. 24 de dezembro – expediente suspenso (Ponto Facultativo), exceto no serviço de limpeza pública;

XXI. 25 de dezembro – “Dia de Natal” – feriado nacional;

XXII. 31 de dezembro: expediente suspenso a partir das 12,00 horas (ponto facultativo parcial), exceto no serviço de limpeza pública.

Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.