Projeto de Lei sobre terceirização do transporte universitário está em análise na Câmara

O Projeto de Lei que dispõe da dotação necessária para se abrir a licitação para contratação de empresa que fará a terceirização do transporte universitário está em análise na Câmara Municipal. Sendo aprovado, segue-se o processo licitatório para contratação dos ônibus que farão a terceirização do transporte universitário.

O transporte universitário acontece atualmente através de ônibus da frota da prefeitura, que passaram por uma grande revisão para o início das aulas no dia 6 de fevereiro deste ano. Ainda assim, o prefeito Bica vê como emergencial o processo de terceirização, no intuito de oferecer mais segurança para os estudantes que se utilizam deste serviços.

Num ato “democrático”, como definiu a vice-prefeita, Maria Luiza Giampani da Silva, a prefeitura organizou, no dia 1º deste mês, reuniões com as comissões de alunos e seus responsáveis, advinda de um encontro com centenas de munícipes no dia 31 de janeiro, para debater novas formas de agilizar a disponibilização e debater sobre custos para a disponibilização do serviço.

Os membros das comissões que se dirigem para Catanduva e São José do Rio Preto, junto de representantes do poder público, definiram a terceirização como solução para os contínuos problemas apresentados pela frota municipal, mas acordaram com o início do transporte com esta frota durante este mês de fevereiro, até a abertura do processo licitatório que definirá a(s) empresa(s) que realizará(ão) a locomoção dos universitários.

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Após a aprovação da dotação na Câmara Municipal, e juntado os documentos necessários, a Prefeitura abrirá licitação por meio de pregão presencial.

Observando as normas legais, após a divulgação pública do pregão, tendo as empresas interessadas retirado os editais e, no dia agendado, apresentado suas propostas. A empresa que ofertar o menor valor e que atenda os requisitos exigidos no edital vence o processo de licitação, assinando-se, a partir de então, o contrato para o início do funcionamento do serviço.